Lei Ordinária Nº 1085 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 1085

Ano: 2026

Data: 11/05/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Institui o Programa

Propositores(as):

Ementa:

Institui o Programa Bolsa Atleta Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: